O governo federal estuda a possibilidade de usar o leilão da faixa de 700 MHz como forma de financiamento de parte da migração dos sistemas analógicos para a TV Digital: ou seja, que as teles, grandes interessadas na oferta dessa frequência para serviços móveis, contribuam com os investimentos necessários à radiodifusão.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, alguma engenharia será necessária para superar dificuldades já identificadas na transição. Em especial, superar uma questão nascida na ilegalidade, mas que hoje é um fato concreto: a instalação de retransmissores por muitas prefeituras, mesmo sem autorização do Minicom, como forma de garantir sinais de televisão nas cidades.

“Queremos tomar uma decisão sobre os 700MHz e evidente que a decisão é se vamos ceder para fazer banda larga ou não. O processo de digitalização da TV está indo bem na parte de transmissão, tem pouquíssima pendência. Mas na área de retransmissão a coisa não anda com a mesma velocidade. Há um certo corpo mole, porque os mercados não são tão atraentes. Mas, além disso, tem um número enorme de retransmissores que são de prefeituras, entre 2 mil e 3 mil”, explica.

“Se as redes [de radiodifusão] não terão o mesmo interesse e a mesma velocidade, e as retransmissoras são das prefeituras, vamos precisar de uma política para isso, uma forma de financiar isso. Vamos formular soluções e não descartamos que uma delas seja, inclusive, colocar na conta dos 700 MHz. Isso foi feito nos Estados Unidos.”

Segundo Paulo Bernardo, o Minicom identificou que a instalação de retransmissores por prefeitos foi uma forma de garantir o serviço aos moradores. “É assim, vai ter uma Copa do Mundo, a cidade não pega televisão, o prefeito corre, põe uma antena e nem comunicou a alguém. Simplesmente fez. E alguns casos, sequer comunicaram ao Ministério das Comunicações.”

A pasta teve uma boa noção do problema há menos de um mês, quando fiscalizações da Anatel resultaram no corte de sinais de televisão em oito municípios de Minas Gerais, inclusive Sete Lagoas, cidade com 240 mil habitantes. “Não estava autorizada e desligaram. Sete Lagoas é uma cidade grande, importante. Foram lá e desligaram, deixaram sem televisão. Uma confusão”, conta Bernardo.

Imbróglios como esse tem efeito sobre a digitalização da TV. “Não sei se os prefeitos vão querer pegar empréstimo [para fazer a migração]. Por que ele vai querer fazer isso? Muitos vão dizer que quem tem que digitalizar as redes não vem, então deixa o analógico. Aí gera um outro problema que não queremos que é atrasar o fim do processo. A questão é como financiar um negócio que é de interesse comercial, mas também é de interesse social e cultural. Não ter televisão digital em alguns lugares será um pepino.”

“Estamos dizendo o seguinte: não vamos atrasar. Vai chegar em 2016, porque não fez a migração total? Porque não tem interesse comercial, não tem retorno, não tinha dinheiro, o retransmissor era da prefeitura, a prefeitura vai dizer que não pode por dinheiro porque vai dar confusão. Então o governo vai equacionar a maneira de fazer isso. Uma das coisas que estamos pensando é colocar isso na conta dos 700 MHz.”

Fonte: Convergência Digital