As TVs, as Teles e o GIRED chegaram a um consenso e estão propondo ao Governo o adiamento do desligamento do sinal analógico para 2018, nas capitais e regiões metropolitanas, onde há a necessidade efetiva de ‘limpeza’ da faixa de 700MHz. Nas demais cidades, o cronograma prevê o escalonamento do switch off até 2023.
A decisão final sobre o novo cronograma é do Ministério das Comunicações – que já receberá nesta quarta-feira, 20/01, um documento com os principais pontos da reunião realizada pelo Gired, grupo responsável pela implementação da TV Digital no Brasil. Depois do exemplo de Rio Verde – onde se constatou que não era possível fazer o desligamento do sinal analógico, uma vez que boa parcela da população mais pobre corria o risco real da ‘tela preta’, ou seja, de ficar sem acesso à TV – houve, enfim, um consenso entre as partes – leia-se radiodifusores e teles – para se apresentar um novo cronograma ao governo.
O conselheiro Rodrigo Zerbone, que lidera o GIRED, diz que Rio Verde serviu para mostrar que boa parte das famílias de baixa renda da cidade não migrou por falta de recursos para comprar um conversor ou uma nova TV. “Essas famílias não estão no grupo da Bolsa Família e não receberiam os conversores gratuitos. Percebemos a necessidade de ampliar a capacidade de distribuição para essas famílias que poderiam estar no cadastro único e que têm renda familiar de até três salários mínimos ou meio salário mínimo per capita”, explica.
Zerbone informa ainda que como a maior parte do interior do Brasil não tem o sinal digital implementado e, especialmente, não há perspectiva de essa migração acontecer por conta da situação econômica dos radiodifusores e do próprio momento do país, se chegou a um consenso que adiar o cronograma era a melhor alternativa. A proposta, agora, é desligar o sinal analógico de todas as capitais brasileiras e respectivas regiões metropolitanas, o estado de São Paulo inteiro, o estado do Rio de Janeiro inteiro, parte do interior do Rio Grande do Sul e parte do interior do Paraná até 2018.
“Nessas cidades – cerca de 1000 – o espectro está efetivamente carregado e é preciso fazer a limpeza da faixa de 700 Mhz para a operação do 4G das teles móveis. A ideia é concentrar nossos esforços nesses próximos dois anos nessas localidades para a distribuição também dos conversores dentro dos recursos existentes. Brasília foi sugerida como um piloto para um teste efetivo”, acrescentou Zerbone.
No restante do país, garantiu o conselheiro da Anatel, ou a faixa de 700 Mhz já está liberada ou é possível fazer um remanejamento. “Nas demais localidades, a TV digital, a TV analógica e o 4G poderão conviver sem problema algum”. O consenso fechado na reunião desta quarta-feira, 20, entre radiodifusores e teles foi relevante, mas Zerbone ressalta que toda e qualquer mudança só acontecerá se o ministério das Comunicações der o seu aval.
“É uma decisão do ministério. Nós estamos sugerindo, mas o ministério tem toda a liberdade para dar a palavra final. É bom também lembrar que a postergação até 2023 dependerá de alteração em Decreto Presidencial”, completou. A próxima reunião do GIRED está prevista para o dia 12 de fevereiro
