Acordo prevê transmissão de emissoras do Executivo já existentes e outras já criadas na TV aberta

Um acordo de cooperação assinado nesta terça-feira (1) prevê a implantação de todos os canais do Poder Executivo na TV digital aberta. A previsão é de que isso ocorra até 2019 nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.

“O Brasil ainda deve um conjunto de TVs públicas para a população se enxergar e que isso signifique um acréscimo de valor cultural, educacional e de democratização da informação”, afirmou o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, na assinatura do acordo. O projeto envolve os Ministérios das Comunicações, da Educação e da Saúde, além da Secretaria de Comunicação Social, Fiocruz e EBC.

O acordo de cooperação reúne canais já existentes, como TV Escola e Canal Saúde, além daqueles já criados pelo decreto nº 5.820/06 e ainda inativos (demais faixas do Canal da Educação e Canal da Cultura). A EBC, com recursos originários dos órgãos que programam os canais, será a responsável pela aquisição de equipamentos, transmissão dos canais e manutenção da infraestrutura.

Na primeira fase do projeto, com previsão de duração até 2019, serão contemplados todos os 279 municípios com população acima de 100 mil habitantes, totalizando uma cobertura de mais de 120 milhões de pessoas. Inicialmente serão contemplados, ainda em 2015, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. A partir de 2016 serão atendidos municípios onde já existe viabilidade técnica, considerando a disponibilidade de frequências, sendo sucedidos por aqueles onde for realizado o desligamento da TV analógica.

“O ideal é chegar a todas as cidades. Mas esse passo inicial já permite uma estrutura que vai nos assegurar a capacidade técnica de levar essas informações a uma grande parte da população brasileira”, reforçou Berzoini. O valor total previsto para a aquisição de equipamentos, transmissão dos canais e manutenção da infraestrutura gira em torno de R$759 milhões até o fim da implantação dos canais.

Democratização

O objetivo do acordo de cooperação é garantir o estabelecido no artigo 223 da Constituição, que prevê a complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, ressaltou que o projeto representa a oportunidade de democratizar a produção de conteúdo no Brasil. “Estamos diante de um momento que é um marco, onde iremos sinalizar para a sociedade um novo modelo de comunicação, com produção de conteúdo de qualidade e alcançando os objetivos da comunicação pública.”

Para o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, o projeto busca cumprir o papel da comunicação, que é o de orientar, educar e informar a população. “A partir dos canais, que vão estar com uma qualidade melhor de transmissão, a cargo dos diferentes ministérios, nós vamos ter condições de avançar muito no aprimoramento das condições de vida do nosso povo. É isso o que importa.”

TV digital

A transição do sistema de TV analógico para o digital no Brasil começa em 2016 e deve se estender até 2018, de forma escalonada. Antes de dar início ao chamado switch off, termo em inglês que designa o desligamento do sistema analógico, será realizado um teste na cidade de Rio Verde, em Goiás, programado para novembro deste ano.

O sistema de TV digital proporciona maior qualidade da imagem e do som, possibilita a interatividade com o telespectador e acesso por dispositivos móveis, como celulares, tablets e aparelhos GPS. No fim deste processo, os canais utilizados para transmissão analógica serão devolvidos à União e utilizados na expansão do serviço te telefonia 4G.

Fonte: FNDC