Dentre as medidas estão a redução na burocracia e mais rapidez na análise de processos

O Governo Federal continua trabalhando para garantir que o desligamento da TV analógica comece em 2015. Foi o que destacou a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila, na tarde desta terça-feira, no 36º Encontro Tele.Síntese, em Brasília. Anteriormente previsto para ocorrer de uma só vez em todas as cidades do país, em 2016, o apagão analógico será realizado em etapas, entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018.

Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações,
Patrícia Ávila (Foto: Herivelto Batista)

De acordo com a secretária, 40% da população brasileira ainda não tem acesso ao sinal digital. Para ampliar essa cobertura digital, o MiniCom tem adotado uma série de ações, explicadas pela secretária durante o evento. Dentre elas, destacam-se a redução da burocracia na condução dos processos e a concessão de autorizações provisórias de funcionamento para as emissoras.

“Em relação à otimização do espectro e ao replanejamento de canais, faremos esta semana a última reunião com a Anatel sobre o Norte e o Nordeste e, em seguida, será concluído o replanejamento do Centro-Oeste”, afirmou a secretária. Segundo ela, mais da metade das consultas públicas do Estado de São Paulo sobre o desligamento analógico já foram publicadas. E o restante será publicado em breve.

RTVs – “Das cerca de 4.500 retransmissoras de TV sem par digital, apenas 20% estão em regiões onde o espectro está congestionado. As demais estão em cidades pequenas, que não têm esse problema”, ressaltou.

Consignações – A secretária explicou ainda que existem aproximadamente 500 pedidos de consignações que estão parados porque não há canais disponíveis ou porque o par digital da entidade está acima do canal 51. “Por isso, estamos esperando o replanejamento para terminar essas consignações”, disse.

De acordo com Patrícia Ávila, depois da conclusão do replanejamento de canais e da avaliação da lista de cidades que sofrem com o impacto da faixa de 700 MHz, o MiniCom estará apto a divulgar o cronograma do desligamento. Em seguida, será iniciado o monitoramento da cobertura digital, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Acesso à tecnologia – A secretária lembrou também que até o final do ano será divulgada resultado de pesquisa, feita em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o IBGE, sobre o acesso da população ao sinal digital. Destacou ainda o acompanhamento da produção e venda de TVs de tela plana (são 35 milhões de aparelhos já vendidos, quando a expectativa para outubro passado era de 16 milhões), e o estudo sobre as forma de subsídio para compra dos conversores digitais por famílias de baixa renda.

Interatividade – A secretária observou que a obrigatoriedade do Ginga (programa que possibilita a interatividade no modelo nipo-brasileiro de TV digital), que era de 75%, em 2013, este ano passará a 90%. “Há cada vez mais aparelhos com o Ginga e a tendência é aumentar ainda mais”, ressaltou, lembrando que, com a previsão de aumento de venda de aparelhos digitais de 14% por conta da Copa do Mundo, o número de TVs com Ginga embutido em breve poderá chegar a 25 milhões.

Modelo internacional – Além disso, o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) está se expandido para outros países, com laboratórios instalados no Uruguai, Chile, Equador e Peru e capacitação de cerca de 40 profissionais da área. “Temos ainda o programa o Ginga Br Labs, que entregou laboratórios de conteúdo e aplicações interativas para TVs públicas, capacitação de profissionais e desenvolvimento de repositório para intercâmbio de conteúdos interativos e o serviço experimental de distribuição de conteúdos multimidias”, destacou.

Fonte: Ministério das Comunicações