O desligamento da TV analógica chegou a um impasse. Os primeiros números de Rio Verde não permitem o desligamento, e as teles e a radiodifusão não conseguiram chegar a um acordo dentro da proposta feita pela Anatel. Ou seja, caberá ao ministro das Comunicações André Figueiredo decidir o que fazer, tendo de um lado a pressão dos grupos de TV e, de outro, as empresas de telecom que investiram R$ 9 bilhões para adquirir o direito de uso da faixa de 700 MHz.

Aos números: a mais recente pesquisa do Ibope feita na cidade-piloto de Rio Verde, que deveria ter seu sinal analógico desligado na próxima segunda, 30, mostram que 62% dos domicílios estão aptos para receber o sinal digital. A meta era de 93%. Esse número considera os critérios atuais, que excluem os domicílios com TV por assinatura e recepção via satélite da base. Se o critério fosse outro, incluindo esses domicílios, o percentual seria de 86%, bem mais perto da meta, mas ainda insuficiente para fazer o desligamento agora. Outros dados interessantes da pesquisa: os 38% de domicílios não-aptos ao desligamento estão na maior parte (32 pontos) nas classes C, D e E. A classe B contribui para apenas 6 pontos percentuais dos 38%, e praticamente não há domicílios de classe A não-aptos.

Duas emissoras de TV só ligarão seu sinal digital na cidade esta semana. Com isso, um atraso de dois meses para o desligamento analógico, como o previsto pelo ministro Figueiredo na semana passada, poderia elevar o percentual, caso fossem usados os critérios das teles. O ministro das Comunicações terá que sacramentar esse adiamento em Rio Verde, ficando a discussão do critério para o começo de 2016.

O impasse: teles e emissoras de TV não chegaram a um acordo sobre as novas diretrizes propostas pela Anatel para o desligamento. A agência propunha que até 2018 ocorresse apenas o desligamento nas cidades em que o espectro de 700 MHz está congestionado, adicionando as capitais do Norte e Nordeste. As demais cidades ficariam para 2023. As teles pediram a inclusão dos domicílios com TV paga e via satélite na conta dos 93%, e que houvesse previsão de uma publicidade mais invasiva sobre o desligamento.

As emissoras de TV, que queriam desligar apenas oito principais regiões metropolitanas, não aceitaram nem a mudança no critério, nem a publicidade invasiva e não viram como factível desligar as demais capitais. O impasse está criado.

As emissoras de TV entendem que a publicidade invasiva, com mensagens de alerta sobre o desligamento aparecendo na tela dos telespectadores durante a programação normal, prejudicaria ainda mais os negócios já combalidos pela dinâmica do mercado de comunicação e pela crise econômica. E ponderam que incluir a TV por assinatura e via satélite nas contas de domicílios aptos ao desligamento seria assumir que as transmissões terrestres são menos relevantes.

As teles estão convictas que sem publicidade invasiva, não há chance de se chegar ao critério de 93% estabelecidos. Contam com a previsão contratual de que em 2018, qualquer que seja o cenário, elas terão direito a ocupar o espectro de 700 MHz. Desnecessário dizer que 2018 é um ano, politicamente, complexo, e aí a pressão voltará a recair sobre o Executivo ou irá parar na Justiça.

Uma alternativa está em estudo pelas teles para ser apresentada ao governo: mudar novamente os critérios de desligamento, fazendo como no México, em que foi assegurado receptores de TV digital (set-tops) para a população de baixa renda.

Fonte: Tela Viva

Para o presidente da empresa, Antônio Carlos Martelleto, se não houver mudança no critério que exclui as casas com TV paga na conta de quem já tem TV digital, ‘em nenhuma cidade do país será atingido o critério de 93%’. E, conforme o executivo, a EAD trabalha com o cronograma oficial, que estabelece o desligamento das TVs em Brasília para abril de 2016.

A 16 dias de 29 de novembro, quando deveria ser o último dia para o desligamento da TV analógica em Rio Verde, Goiás, e ainda com muitas questões a serem definidas – principalmente o que fazer após esta data – já que é dado como certo que não será possível ocorrer esse desligamento, a EAD – Entidade Administradora da Digitalização, empresa criada pelas operadoras de celular para tocar o processo – já começa a traçar o cronograma para a distribuição dos conversores em Brasília, pois pelo cronograma oficial, a TV analógica deverá ser desligada em abril de 2016 na capital da República.

Segundo o presidente da entidade, Antônio Carlos Martelleto, em Rio Verde as pesquisas de opinião indicam que 98% da população já sabe sobre o desligamento e a necessidade da mudança do aparelho de TV, mas como em toda a parte do mundo onde já foi feito esse processo, as pessoas só se mobilizam no último momento. E para isso, defende o executivo, não basta apenas a campanha de mobilização que está sendo feita, mas é preciso intervenções mais invasivas na programação para tirar as pessoas do “conforto”.

Essa campanha não foi porém decidida na reunião de ontem do Gired. Há duas propostas na mesa, com o bloqueio mais intenso na programação, da Anatel, e outra da radiodifusão, com início de bloqueio nos horários pré-comerciais.

Por trás dessa disputa está justamente o número de pessoas que já têm a TV digital na cidade. A radiodifusão só aceita intervenções maiores na programação quando a TV digital estiver praticamente universalizada. Os operadores de celular argumentam que se não houver intervenções mais firmes, a universalização não ocorre, justamente porque as pessoas continuam a assistir à TV.

Pesquisa

Mas, se antes havia um questionamento velado sobre o critério adotado pelo Gired (grupo que tem a presidência da Anatel e participação dos dois segmentos econômicos) para a comprovação do acesso aos sinais de TV – 93% das casas com transmissão de TV terrestre, sem considerar os assinantes de TV paga ou a transmissão por parabólica – agora, a reivindicação das teles é pela mudança do critério. ” Com esse critério, que significaria na prática 100% de todas as casas, não atingiremos nenhuma cidade do país”, diz o executivo.

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse, durante o IGF 2015, em João Pessoa, que o desligamento dos sinais de Brasília deveria ocorrer após as Olimpíadas, em setembro ou outubro e as demais cidades, São Paulo e Rio de Janeiro, também previstas para o próximo ano, deveriam levar em consideração as eleições municipais do próximo ano, que ocorrem em outubro.

Quanto a Rio Verde, o ministro admitiu mudar os critérios da pesquisa, somente para esta cidade, para acelerar o processo de desligamento após o dia 29, e defendeu maior intervenção na programação. Mas acreditava ser possível acordo entre os diferentes segmentos. Agora, tudo indica que terá que intervir.

Fonte: Tele Síntese

As negociações para mudar o desligamento de Brasília para outubro de 2016 fracassaram.

As operadoras de telecomunciações e as emissoras de radiodifusão buscavam um acordo para a mudança do cronograma do desligamento da TV analógica, levando em consideração a proposta do governo de a data final para a conclusão do processo de digitalização será em 2018.

O ministro das Comunicações, Andre Figueiredo, chegou a afirmar durante o evento do IGV (Internet Governance Forum) que o governo já estudava mudança no calendários das cidades a serem desligadas em 2016, com a alteração da data de Brasília, que seria em abril do próximo ano, a ser empurrada para depois das Olimpíadas, em setembro ou outubro.

As negociações pareciam caminhar bem, com as operadoras de celular alegando que o mais importante é não romper o contrato sobre o que foi comprado – e pago quase R$ 10 bilhões – a partir de 2018.

Os radiodifusores tinham proposto às teles que o desligamento em Brasília fosse adiado para outubro e antecipado o cronograma de entrada em operação do serviço de banda larga, que seria em abril de 2017, para novembro de 2016.

Mas, conforme fontes que participaram da reunião de hoje do Gired, as operadoras de celular resolveram não renegociar mais os novos prazos e manter o cronograma como inicialmente decidido, pois teriam constatado que não serão atingidos os 93% da residências com TV digital em nenhuma cidade do país.

Tudo indica que o ministro terá mesmo que arbitrar a questão.

Fonte: Tele Síntese