O Ministério de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações (MCTIC) publicou nesta segunda, 29, a Portaria 3.493 de 26 de agosto de 2016. A portaria estabelece o cronograma de desligamento da TV analógica em 2018 para algumas regiões metropolitanas e faz algumas alterações nas especificações de interatividade da caixa a serem distribuídas aos beneficiários do Bolsa Família, prevendo apenas uma versão mais simples do Ginga. Além disso, a portaria coloca um prazo final para o desligamento analógico: 31 de dezembro de 2023, para as cidades que não tiverem desligamento previsto para data anterior.
Na questão das normas de interatividade, a nova portaria exige apenas as Normas ABNT NBR 15606-1, 15606- 2 e 15606-3. Até então, a exigência abarcava ainda as normas 15606- 4 e 15606-6.
Em relação à data final, ficou previsto que “nos Municípios não listados nos cronogramas constantes dos Anexos IV, V e VI, o desligamento da transmissão analógica deverá ocorrer até 31 de dezembro de 2023”.
Em relação à lista de cidades que terão seu desligamento em 31 de dezembro de 2018, o cronograma ficou assim:
Data do desligamento: 31/01/2018
*Agrupamento: Curitiba/PR
Municípios do estado do Paraná: Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Carambeí, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Guaratuba, Imbituva, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Palmeira, Pinhais, Piraquara, Ponta Grossa, Quatro Barras, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais, Teixeira Soares, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná.
*Agrupamento: Porto Alegre/RS
Municípios do estado do Rio Grande do Sul: Alto Feliz, Alvorada, Araricá, Arroio do Meio, Arroio dos Ratos, Balneário Pinhal, Barão, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Bom Retiro do Sul, Brochier, Butiá, Cachoeirinha, Campestre da Serra, Campo Bom, Canela, Canoas, Capela de Santana, Capivari do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Charqueadas, Cidreira, Colinas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Estrela, Farroupilha, Fazenda Vilanova, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, General Câmara, Glorinha, Gramado, Gravataí, Guaí- ba, Harmonia, Igrejinha, Imbé, Imigrante, Ivoti, Lajeado, Linha Nova, Monte Belo do Sul, Montenegro, Morro Reuter, Nova Petrópolis, Nova Roma do Sul, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Osório, Palmares do Sul, Pareci Novo, Parobé, Paverama, Picada Café, Portão, Porto Alegre, Presidente Lucena, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Jerônimo, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Leopoldo, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Tabaí, Tapes, Taquara, Taquari, Teutônia, Tramandaí, Três Coroas, Triunfo, Tupandi, Vale Real, Veranópolis, Viamão, Westfália, Xangri-Lá.
*Agrupamento: Florianópolis/SC
Municípios do estado de Santa Catarina: Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes, São José.
Data do desligamento: 28/03/2018
*Agrupamento: São Luís/MA
Municípios do estado do Maranhão: Alcântara, Bacabeira, Bacurituba, Icatu, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, São Bento, São José de Ribamar, São Luís.
*Agrupamento: Bauru/SP
Municípios do estado de São Paulo: Agudos, Arealva, Avaí, Bauru, Borebi, Cabrália Paulista, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves.
*Agrupamento: Presidente Prudente/SP
Municípios do estado de São Paulo: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Dracena, Emilianópolis, Flora Rica, Indiana, Irapuru, Junqueirópolis, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Santo Anastácio, Santo Expedito, Tarabai
*Agrupamento: São José do Rio Preto/SP
Municípios do estado de São Paulo: Adolfo, Altair, Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ipiguá, Jaci, José Bonifácio, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Neves Paulista, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Palestina, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Ubarana.
Data do desligamento: 30/05/2018
*Agrupamento: Maceió/AL
Municípios do estado de Alagoas: Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos, Satuba.
*Agrupamento: Manaus/AM
Municípios do estado do Amazonas: Careiro da Várzea, Iranduba, Manaus.
*Agrupamento: Belém/PA
Municípios do estado do Pará: Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Bujaru, Cachoeira do Arari, Colares, Marituba, Ponta de Pedras, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará, Santo Antônio do Tauá.
*Agrupamento: João Pessoa/PB
Municípios do estado da Paraíba: Alhandra, Bayeux, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Marcação, Mari, Riachão do Poço, Santa Rita, Sapé, Sobrado.
*Agrupamento: Teresina/PI
Municípios do estado do Maranhão: Timon.
Municípios do estado do Piauí: Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Nazária, Teresina.
*Agrupamento: Natal/RN
Municípios do estado do Rio Grande do Norte: Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Pedro, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz, Vila Flor.
*Agrupamento: Aracaju/SE
Municípios do estado de Sergipe: Aracaju, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Divina Pastora, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Malhador, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Pirambu, Riachuelo, Rosário do Catete, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, Siriri.
Data do desligamento: 28/11/2018
*Agrupamento: Rio Branco/AC
Municípios do estado do Acre: Bujari, Rio Branco, Senador Guiomard.
*Agrupamento: Macapá/AP
Municípios do estado do Amapá: Macapá, Mazagão, Santana.
*Agrupamento: Campo Grande/MS
Municípios do estado do Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Terenos.
*Agrupamento: Cuiabá/MT
Municípios do estado do Mato Grosso: Acorizal, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande.
*Agrupamento: Paraná (Oeste do Estado)
Municípios do estado do Paraná: Alto Paraíso, Alto Piquiri, Amaporã, Ângulo, Apucarana, Arapongas, Araruna, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Atalaia, Bela Vista do Paraíso, Bom Sucesso, Braganei, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Califórnia, Cambé, Cambira, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Corbélia, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Diamante D’Oeste, Douradina, Doutor Camargo, Engenheiro Beltrão, Entre Rios do Oeste, Fenix, Floraí, Floresta, Florestópolis, Flórida, Foz do Iguaçu, Francisco Alves, Guairaçá, Guaporema, Ibema, Ibiporã, Iguaraçu, Indianópolis, Iporã, Iracema do Oeste, Itaipulândia, Itambé, Ivaté, Ivatuba, Jandaia do Sul, Japurá, Jataizinho, Jesuítas, Jussara, Leópolis, Londrina, Luiziana, Mandaguaçu, Mandaguari, Maria Helena, Marialva, Marilândia do Sul, Mariluz, Maringá, Maripá, Marumbi, Matelândia, Mauá da Serra, Medianeira, Mercedes, Mirador, Missal, Moreira Sales, Munhoz de Melo, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Aurora, Nova Esperança, Nova Olímpia, Nova Santa Bárbara, Nova Santa Rosa, Novo Itacolomi, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Paranavaí, Pato Bragado, Peabiru, Perobal, Pérola, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, Quatro Pontes, Ramilândia, Rancho Alegre, Rolândia, Rondon, Sabáudia, Santa Cecília do Pavão, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, São Jerônimo da Serra, São Jorge do Ivaí, São José das Palmeiras, São Manoel do Paraná, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Sebastião da Amoreira, São Tomé, Sarandi, Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Tamboara, Tapejara, Terra Rica, Toledo, Tuneiras do Oeste, Tupãssi, Umuarama, Uniflor, Uraí, Vera Cruz do Oeste, Xambrê.
*Agrupamento: Rio de Janeiro (interior)
Municípios do estado do Rio de Janeiro: Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Iguaba Grande, Italva, Itaperuna, Itatiaia, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Nova Friburgo, Paracambi, Paraíba do Sul, Parati, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Silva Jardim, Teresópolis, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras, Volta Redonda.
*Agrupamento: Rio Grande do Sul (Sul do Estado)
Municípios do estado do Rio Grande do Sul: Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Rio Grande, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Turuçu.
*Agrupamento: Porto Velho/RO
Municípios do estado de Rondônia: Candeias do Jamari, Porto Velho.
*Agrupamento: Boa Vista/RR
Municípios do estado de Roraima: Boa Vista, Cantá.
*Agrupamento: São Paulo (interior)
Municípios do estado de São Paulo: Adamantina, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Alambari, Alto Alegre, Álvares Florence, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Américo Brasiliense, Américo de Campos, Analândia, Andradina, Angatuba, Anhembi, Aparecida D’Oeste, Apiaí, Araçatuba, Arandu, Arapeí, Araraquara, Arco-Íris, Areias, Areiópolis, Ariranha, Aspásia, Assis, Auriflama, Avanhandava, Avaré, Balbinos, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Bastos, Bebedouro, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bilac, Birigui, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Bofete, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia, Borborema, Botucatu, Braúna, Brejo Alegre, Brotas, Buri, Buritama, Caconde, Cafelândia, Caiuá, Cajati, Cajobi, Cajuru, Campina do Monte Alegre, Campos Novos Paulista, Cananéia, Cândido Mota, Cândido Rodrigues, Canitar, Capão Bonito, Caraguatatuba, Cardoso, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Castilho, Catanduva, Catiguá, Cerqueira César, Cesário Lange, Chavantes, Clementina, Conchas, Coroados, Coronel Macedo, Corumbataí, Cosmorama, Cruzália, Cunha, Descalvado, Dirce Reis, Divinolândia, Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis, Dourado, Duartina, Dumont, Echaporã, Eldorado, Elisiário, Embaúba, Espírito Santo do Turvo, Estrela do Norte, Estrela D’Oeste, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernando Prestes, Fernandópolis, Fernão, Floreal, Fló- rida Paulista, Florínia, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, General Salgado, Getulina, Glicério, Guaiçara, Guaimbê, Guapiara, Guaraçaí, Guaraci, Guarani D’Oeste, Guarantã, Guararapes, Guareí, Guariba, Guatapará, Guzolândia, Herculândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibaté, Ibirá, Ibirarema, Ibitinga, Icém, Iepê, Igaraçu do Tietê, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Indiaporã, Inúbia Paulista, Ipaussu, Iporanga, Irapuã, Itaberá, Itaí, Itajobi, Itaju, Itaóca, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itápolis, Itaporanga, Itapuí, Itapura, Itararé, Itariri, Itatinga, Itirapina, Jacupiranga, Jales, Jambeiro, Jaú, Joanópolis, João Ramalho, Júlio Mesquita, Juquiá, Juquitiba, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Lençóis Paulista, Lindóia, Lins, Lourdes, Lucélia, Lucianópolis, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Macaubal, Macedônia, Magda, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Marapoama, Mariápolis, Marília, Marinópolis, Matão, Meridiano, Mesópolis, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Miracatu, Mirandópolis, Mococa, Mon- ções, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Castelo, Monteiro Lobato, Morungaba, Motuca, Murutinga do Sul, Nantes, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Campina, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Guataporanga, Nova Independência, Nova Luzitânia, Novais, Novo Horizonte, Ocauçu, Óleo, Olímpia, Oriente, Orindiúva, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouro Verde, Ouroeste, Pacaembu, Palmares Paulista, Palmeira D’Oeste, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paraíso, Paranapanema, Paranapuã, Parapuã, Pardinho, Pariquera-Açu, Parisi, Paulicéia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pederneiras, Pedra Bela, Pedranópolis, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras, Piacatu, Pilar do Sul, Pindorama, Pinhalzinho, Piracaia, Piraju, Pirangi, Planalto, Platina, Poloni, Pompéia, Pongaí, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Porangaba, Pracinha, Pradópolis, Pratânia, Presidente Epitácio, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Quintana, Rancharia, Redenção da Serra, Reginópolis, Registro, Ribeira, Ribeirão Bonito, Ribeirão Branco, Ribeirão do Sul, Ribeirão Grande, Rincão, Rinópolis, Riolândia, Riversul, Rosana, Rubiácea, Rubinéia, Sabino, Sagres, Salmourão, Salto Grande, Sandovalina, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Branca, Santa Clara D’Oeste, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa Fé do Sul, Santa Lúcia, Santa Mercedes, Santa Rita D’Oeste, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Jardim, Santo Antônio do Pinhal, Santópolis do Aguapeí, São Bento do Sapucaí, São Carlos, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São João do Pau D’Alho, São José do Barreiro, São José do Rio Pardo, São Luís do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Pedro do Turvo, São Sebastião, São Sebastião da Grama, Sarapuí, Sarutaiá, Sebastianópolis do Sul, Sete Barras, Severínia, Silveiras, Sud Mennucci, Suzanápolis, Tabapuã, Tabatinga, Taciba, Taguaí, Taiaçu, Taiúva, Tanabi, Tapiratiba, Taquaritinga, Taquarituba, Taquarivaí, Tarumã, Tejupá, Teodoro Sampaio, Terra Roxa, Timburi, Torre de Pedra, Trabiju, Três Fronteiras, Tuiuti, Tupã, Tupi Paulista, Turiúba, Turmalina, Ubatuba, Ubirajara, Uchoa, União Paulista, Urânia, Uru, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso, Vargem, Vera Cruz, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Votuporanga, Zacarias.
*Agrupamento: Palmas/TO
Municípios do estado de Tocantins: Barrolândia, Palmas, Porto Nacional.
Data do desligamento: 05/12/2018
*Agrupamento: Feira de Santana/BA
Municípios do estado da Bahia: Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Governador Mangabeira, Ipecaetá, Irará, Ouriçangas, Pedrão, Santanópolis, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Teodoro Sampaio.
*Agrupamento: Vitória da Conquista/BA
Municípios do estado da Bahia: Barra do Choça, Vitória da Conquista.
*Agrupamento: Imperatriz/MA
Municípios do estado do Maranhão: Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, João Lisboa, Senador La Rocque.
*Agrupamento: Governador Valadares/MG
Municípios do estado de Minas Gerais: Alpercata, Governador Valadares, Periquito.
*Agrupamento: Juiz de Fora/MG
Municípios do estado de Minas Gerais: Juiz de Fora, Matias Barbosa.
*Agrupamento: Uberaba/MG
Municípios do estado de Minas Gerais: Água Comprida, Uberaba.
*Agrupamento: Uberlândia/MG
Municípios do estado de Minas Gerais: Araguari, Indianó- polis, Uberlândia.
*Agrupamento: Dourados/MS
Municípios do estado de Mato Grosso do Sul: Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Itaporã, Vicentina.
*Agrupamento: Rondonópolis/MT
Municípios do estado de Mato Grosso: Rondonópolis.
*Agrupamento: Marabá/PA
Municípios do estado do Pará: Marabá.
*Agrupamento: Campina Grande/PB Municípios do estado da Paraíba: Campina Grande, Caturité, Lagoa Seca, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, São Sebastião de Lagoa de Roça.
*Agrupamento: Caruaru/PE
Municípios do estado de Pernambuco: Bezerros, Caruaru, São Caitano.
*Agrupamento: Petrolina/PE
Municípios do estado da Bahia: Juazeiro, Sobradinho.
Município do estado de Pernambuco: Petrolina.
*Agrupamento: Parnaíba/PI
Municípios do estado do Maranhão: Araioses.
Municípios do estado do Piauí: Ilha Grande, Parnaíba.
*Agrupamento: Mossoró/RN
Municípios do Rio Grande do Norte: Mossoró.
*Agrupamento: Santa Maria/RS
Municípios do Rio Grande do Sul: Dilermando de Aguiar, Formigueiro, Itaara, Santa Maria, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, Silveira Martins.
*Agrupamento: Blumenau/SC
Municípios do estado de Santa Catarina: Blumenau, Gaspar, Indaial, Luiz Alves, Pomerode. Agrupamento: Jaraguá do Sul/SC Municípios do estado de Santa Catarina: Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, Schroeder.
*Agrupamento: Joinville/SC
Municípios do estado de Santa Catarina: Araquari, Balneário Barra do Sul, Joinville, São Francisco do Sul
Fonte: Tela Viva
