Ainda é cedo para afirmar se no primeiro dia da batalha entre operadoras de TV por assinatura e as emissoras de TV aberta congregadas pelo Simba (SBT, Record e Rede TV) houve algum vencedor, mas o resultado de ligações aos call centers das operadoras não mostraram nenhum resultado pior do que o esperado. Sim, houve muitas ligações e sim, algumas desconexões motivadas pelo fim do carregamento dos sinais das redes abertas, mas nada preocupante. Segundo Fernando Magalhães, diretor de programação do grupo América Móvil, que controla a Net e a Claro, as demandas na central de atendimento foram perfeitamente gerenciáveis, mais voltadas para esclarecimentos, inclusive com repercussão menor do que outros conflitos com programadores ocorridos no passado. Segundo apurou este noticiário, a Sky também teve um volume de chamadas menor do que o esperado, inclusive bem menor do que aconteceu em Brasília. Segundo Magalhães, a negociação do Simba ainda não começaram efetivamente porque a proposta de valor chegou apenas recentemente e está “fora de qualquer parâmetro de razoabilidade”, superando inclusive valores de canais premium distribuídos à la carte. “Nós não podemos comparar um canal aberto e gratuito que até ontem era de carregamento obrigatório pela Lei do SeAC com um canal premium, sem publicidade, exclusivo para quem está no ecossistema de TV por assinatura, ou canais com conteúdos esportivos caríssimos”, diz Magalhães.
Na grande São Paulo são cerca de 7 milhões de domicílios, dos quais 3,8 milhões são assinantes de TV paga. Ou seja, 55% das pessoas que assistem TV na grande São Paulo passa pelas redes de TV paga. Das operadoras que atuam na capital paulista de maneira mais efetiva, apenas a Vivo TV (Telefônica) manteve os sinais das três redes abertas.
As operadoras já receberam uma notificação da Anatel por conta da falta de comunicação prévia ao assinante. A Net diz estar tranquila para responder a esse questionamento porque alega ter feito tudo o que foi possível diante das obrigações legais. Em dezembro, diz a empresa, quando a Simba procurou a operadora pela primeira vez, não foi entregue nenhuma proposta. No começo de março, ainda sem proposta, a operadora notificou as emissoras para que informassem o que seria feito a partir do dia do desligamento, dia 29. As emissoras indicaram então que a negociação deveria ser com a Simba, por determinação do Cade, que então procurou a operadora. Ao mesmo tempo, a Net e a Claro TV fizeram a primeira comunicação aos assinantes informando que a situação era incerta e que poderia haver o desligamento caso não houvesse o consentimento. Na reunião com a joint-venture, mais uma vez (segundo a Net) não foi apresentada uma proposta, e em seguida houve uma notificação de suspensão das transmissões, sem que uma proposta fosse apresentada. Apenas no dia 28 foi encaminhada formalmente uma proposta de valor.
ABTA
A ABTA, que representa as operadoras de TV por assinatura, publicou comunicado nos principais jornais da cidade de São Paulo afirmando que as operadoras seguirão negociando para que todos os canais abertos sejam distribuídos. O comunicado diz ainda:
“Até esse desligamento, nos termos da Lei 12.485/11, os canais analógicos eram obrigatoriamente liberados para as empresas de TV por assinatura, que, por sua vez, eram obrigadas a distribuir tais sinais sem qualquer ônus para os seus clientes;
Após o desligamento do sinal analógico, a lei determina a livre negociação entre as partes;
As empresas de TV por assinatura já têm acordo com a maioria dos canais de TV aberta sem qualquer ônus para seus assinantes;
Em relação aos canais Record, RedeTV! e SBT, ainda não há um acordo estabelecido. Em razão disso, essas emissoras solicitaram que os sinais de seus canais fossem suspensos nas TVs por assinatura;
Nossas associadas, operadoras de TV por assinatura, desejam restabelecer a transmissão desses canais e seguem buscando um acordo com essas emissoras de forma a não onerar os seus assinantes.”
Fonte: Tela Viva