O desligamento da TV analógica chegou a um impasse. Os primeiros números de Rio Verde não permitem o desligamento, e as teles e a radiodifusão não conseguiram chegar a um acordo dentro da proposta feita pela Anatel. Ou seja, caberá ao ministro das Comunicações André Figueiredo decidir o que fazer, tendo de um lado a pressão dos grupos de TV e, de outro, as empresas de telecom que investiram R$ 9 bilhões para adquirir o direito de uso da faixa de 700 MHz.
Aos números: a mais recente pesquisa do Ibope feita na cidade-piloto de Rio Verde, que deveria ter seu sinal analógico desligado na próxima segunda, 30, mostram que 62% dos domicílios estão aptos para receber o sinal digital. A meta era de 93%. Esse número considera os critérios atuais, que excluem os domicílios com TV por assinatura e recepção via satélite da base. Se o critério fosse outro, incluindo esses domicílios, o percentual seria de 86%, bem mais perto da meta, mas ainda insuficiente para fazer o desligamento agora. Outros dados interessantes da pesquisa: os 38% de domicílios não-aptos ao desligamento estão na maior parte (32 pontos) nas classes C, D e E. A classe B contribui para apenas 6 pontos percentuais dos 38%, e praticamente não há domicílios de classe A não-aptos.
Duas emissoras de TV só ligarão seu sinal digital na cidade esta semana. Com isso, um atraso de dois meses para o desligamento analógico, como o previsto pelo ministro Figueiredo na semana passada, poderia elevar o percentual, caso fossem usados os critérios das teles. O ministro das Comunicações terá que sacramentar esse adiamento em Rio Verde, ficando a discussão do critério para o começo de 2016.
O impasse: teles e emissoras de TV não chegaram a um acordo sobre as novas diretrizes propostas pela Anatel para o desligamento. A agência propunha que até 2018 ocorresse apenas o desligamento nas cidades em que o espectro de 700 MHz está congestionado, adicionando as capitais do Norte e Nordeste. As demais cidades ficariam para 2023. As teles pediram a inclusão dos domicílios com TV paga e via satélite na conta dos 93%, e que houvesse previsão de uma publicidade mais invasiva sobre o desligamento.
As emissoras de TV, que queriam desligar apenas oito principais regiões metropolitanas, não aceitaram nem a mudança no critério, nem a publicidade invasiva e não viram como factível desligar as demais capitais. O impasse está criado.
As emissoras de TV entendem que a publicidade invasiva, com mensagens de alerta sobre o desligamento aparecendo na tela dos telespectadores durante a programação normal, prejudicaria ainda mais os negócios já combalidos pela dinâmica do mercado de comunicação e pela crise econômica. E ponderam que incluir a TV por assinatura e via satélite nas contas de domicílios aptos ao desligamento seria assumir que as transmissões terrestres são menos relevantes.
As teles estão convictas que sem publicidade invasiva, não há chance de se chegar ao critério de 93% estabelecidos. Contam com a previsão contratual de que em 2018, qualquer que seja o cenário, elas terão direito a ocupar o espectro de 700 MHz. Desnecessário dizer que 2018 é um ano, politicamente, complexo, e aí a pressão voltará a recair sobre o Executivo ou irá parar na Justiça.
Uma alternativa está em estudo pelas teles para ser apresentada ao governo: mudar novamente os critérios de desligamento, fazendo como no México, em que foi assegurado receptores de TV digital (set-tops) para a população de baixa renda.
Fonte: Tela Viva
