Juarez Quadros, além de presidente da Anatel, coordena os trabalhos do Gired, o grupo de implantação de TV digital. Recentemente, o Gired teve que lidar com o pedido, por parte das teles, de adiamento do desligamento do sinal analógico na cidade de São Paulo, além de várias capitais do Nordeste e, possivelmente, Belo Horizonte. Quadros explica que esses adiamentos podem ter consequências do ponto de vista do uso dos recursos que possam remanescer no processo de transição, e por isso a tendência é que não haja mudanças no cronograma. Confira a entrevista com o presidente do Gired sobre estas e outras questões:

Como presidente do Gired, qual a sua avaliação sobre os pedidos de adiamento e mudanças no cronograma de desligamento da TV digital propostos pelas teles?

Entendo que é parte do processo mas é preciso ter cuidado porque existem também recursos públicos envolvidos, que são as parcelas que as operadoras aportam para a EAD em decorrência do compromisso do edital. Foram R$ 5,8 bilhões para o Fistel e R$ 3,6 bilhões para a EAD. Essa parte, ao final do processo, será convertida em benefício da sociedade no que sobrar, transferido em investimentos. Ao haver um adiamento, há um retardamento da entrega das frequências e com isso as operadoras podem alegar desequilíbrio econômico-financeiro, e por isso passam a ter direito a créditos que podem ser abatidos desses recursos do aporte. O Gired precisa ficar atento a isso porque qualquer retardo no cronograma gera o famoso “fato do príncipe”, que é o fato gerador para que se questione o desequilíbrio econômico-financeiro. Além disso, o adiamento pode ocasionar um retardo no uso da frequência, que é importante para o desenvolvimento do mercado de banda larga.

Na semana passada, a Abert recorreu de uma decisão do Gired sobre os critérios de desligamento. Como isso será conduzido?

Não houve nenhuma mudança dos critérios estabelecidos na portaria ministerial, que segue sendo de 93%. O que se discute em cada praça são os procedimentos auxiliares para verificar se os domicílios estão com cobertura adequada. O Gired, com participação de todos, deliberou sobre a aferição. Como não houve consenso e houve empate nas posições, a Anatel deliberou por considerar a tendência da pesquisa, porque o levantamento é sempre anterior do dia marcado, “a foto é antes do gol”. Isso foi para recurso, e agora todas as partes se manifestarão. E o ministério, que é a instância recursal nesse caso, decidirá.

E em relação à interatividade, vocês podem voltar a rever a configuração da caixa, considerando que as empresas alegam custos elevados de produção para nenhum uso efetivo desses recursos?

Existe uma demanda informal de rever isso, mas devemos manter essa especificação atual porque entendemos que mudar a essa altura a especificação dos conversores pode gerar outros retardos, alteração da produção e talvez não haja tempo de se discutir isso. Vamos implementar a política estabelecida, mesmo que isso (a interatividade) não esteja sendo ainda demandada pelos usuários.

Fonte: Tela Viva