Entre os dias 21 e 23 de março, parlamentares, representantes do Poder Executivo, especialistas e pesquisadores vão debater, na Câmara, o marco regulatório da comunicação pública no Brasil.
Em parceria com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), a Secretaria de Comunicação Social da Câmara vai promover, entre os dias 21 e 23 de março, o Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública . O evento tem como objetivo discutir o aperfeiçoamento da legislação do setor no Brasil, de forma a assegurar a pluralidade de ideias e opiniões nos veículos de comunicação e o pleno exercício do direito à liberdade de expressão.
Entre outros temas, serão debatidos o financiamento e a gestão dos recursos; a regulação dos conteúdos; o controle social e a infraestrutura. Participarão da abertura do seminário o presidente da Câmara, Marco Maia; o presidente do Senado, José Sarney; o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; e a Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas.
As propostas discutidas serão consolidadas em um documento oficial, aprovado pelos participantes ao final do evento.
PROGRAMAÇÃO
:: 21 de março (quarta-feira) ::
8 horas | Credenciamento
8h30 | Mesa de Abertura
Convidados:
- Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados;
- Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal;
- Deputada Luiza Erundina, Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom);
- Nelson Breve, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
- Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações;
- Helena Chagas, Ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República;
- Rosane Bertotti, Coordenadora-Geral do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações;
- Deputado Bruno Araújo, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados;
- Senador Eduardo Braga, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal.
10h30 | Mesa 1 – Legislação: conceitos, outorgas e regulação do campo público
Discussão sobre a necessidade de atualização da legislação do campo público, a complementariedade dos sistemas público, privado e estatal, o uso do espectro eletromagnético por emissoras do campo público, modelo de outorgas.
Convidados:
- Luis Lazzaro, Coordenador-Geral da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA);
- Prof. Marcos Dantas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
- Póla Ribeiro, Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (ABEPEC);
- Jonas Valente, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Mediação: Deputado Emiliano José
15 horas | Mesa 2 – Gestão: participação e controle social
A permeabilidade da comunicação pública à sociedade, seus pleitos, suas avaliações, sugestões e críticas. A transparência e a participação efetiva da sociedade no processo de gestão.
Convidados:
- Letícia Salas Torres, Diretora-Geral do Canal do Congresso Mexicano;
- Ana Luiza Fleck Saibro, Presidente do Conselho Curador da EBC;
- Regina Lima, da Ouvidora-Geral da EBC;
- Cláudio Magalhães, Presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU).
Mediação: Deputada Luciana Santos
17 horas | Mesa 3 – Gestão: financiamento e autonomia
As diferentes formas de financiamento no curto, médio e longo prazos, seus pontos positivos e negativos e as suas implicações na autonomia da comunicação pública.
Convidados:
- Cynthia Fenneman, da American Public Television (APT);
- Senador Walter Pinheiro;
- Mario Jefferson Leite Melo, Coordenador da Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (FRENAVATEC);
- Eduardo Castro, Diretor-Geral da EBC;
- Prof. Murilo Ramos, do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (LaPCom/UnB).
Mediação: Deputado Stepan Nercessian
:: 22 de março (quinta-feira) ::
9 horas | Mesa 4 – Regulação de conteúdo e diversidade na comunicação pública
Como regular a comunicação pública para que ela cumpra seu papel na complementariedade dos sistemas, na regionalização e no fomento à diversidade.
Convidados:
- Carlos Magno Castanheira, da Entidade Reguladora para a Comunicação Social – ERC / Portugal;
- José Antônio de Jesus da Silva, Coordenador-Geral da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (FITERT);
- Ana Veloso, da Rede Mulher e Mídia;
- Juliana Cézar Nunes, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (CONAJIRA);
- Marco Altberg, Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPITV).
Mediação: Deputado Jean Wyllys
14 horas | Mesa 5 – Distribuição do sinal, infraestrutura e operador de rede
O desafio da universalização do acesso à comunicação pública passa pelo planejamento e implantação de recursos físicos, com bases normativas e legais, no sentido de se buscar a otimização desses recursos.
Convidados:
- Takashi Tome, Pesquisador do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD);
- Caio Bonilha, Presidente da Telebras;
- Gunnar Bedicks, Chefe do Laboratório de TV Digital da Universidade Mackenzie;
- Antônio Vital, Presidente da Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas (Astral);
- Telmo Lustosa, do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro;
- André Barbosa, Superintendente de Suporte da EBC.
Mediação: Deputado Paulo Pimenta
17 horas | Mesa 6 — Interatividade, convergência e acessibilidade
As novidades tecnológicas que impactam a produção e o consumo das mídias.
Como o processo regulatório pode garantir aos meios públicos condições de acessar tais mudanças.
Convidados:
- Prof. Luiz Fernando Gomes Soares, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ);
- Marcus Manhães, da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (FITTEL)/CPqD;
- Mário Sartorello, Presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (ARPUB);
- Prof. Pedro Ortiz, Diretor da TV USP;
- Sueli Navarro Garcia, Diretora da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Mediação: Deputada Rosinha da Adefal
:: 23 de março (sexta-feira) ::
9 horas | Plenárias Setoriais
As plenárias setoriais são um espaço de reflexão e debate para que cada segmento possa elencar suas prioridades, tendo como ponto de partida os eixos debatidos em cada uma das mesas do Seminário. O resultado final irá compor um documento síntese a ser aprovado na plenária final.
- Emissoras Educativas
- Emissoras Universitárias
- Emissoras Legislativas
- Emissoras Comunitárias
- Movimentos Sociais
15 horas | Plenária Final
Serviço:
Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública
Data: 21 a 23 de março de 2012
Local: Auditório Nereu Ramos – Anexo II da Câmara dos Deputados, Brasília/DF
