Os brasileiros mais pobres vão ganhar subsídios em dinheiro para a compra de conversores ou televisores digitais, com vistas ao desligamento das transmissões analógicas a partir de 2015. Um cronograma completo, com o gradual desligamento das cidades do país até 2018, deverá ser divulgado na próxima semana.
“O cronograma vai definir a forma de subsídio, porque ele vai dizer qual será o custo do governo, que pretende dar um subsídio para a baixa renda. O tamanho do subsídio depende do número de cidades que a gente vai desligar a cada ano”, adianta o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Genildo Lins.
“A principal ideia é aliar um bônus para a população de baixa renda com juros baixos, inspirado no Minha Casa Melhor”, explica. Ele se refere ao incentivo à compra de eletrodomésticos com financiamento da Caixa Econômica e juros limitados a 5% ao ano, voltado para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.
Ainda há dúvidas se o subsídio valerá para todas os listados no Cadastro Único dos programas sociais ou apenas para aqueles do Bolsa Família – o primeiro conta com cerca de 21 milhões de famílias listadas, o segundo com aproximadamente 11 milhões.
O valor também está sendo avaliado e, como ressalta o secretario executivo, terá relação direta com os recursos disponíveis e o número de cidades “desligadas” a cada ano – pois o dinheiro será distribuído com base nos brasileiros de baixa renda e à medida que avança a migração para a TV Digital.
Uma possibilidade é que o subsídio cubra o valor de um set top box, um conversor de sinais analógicos para digitais. “Com a massificação que já esperamos para 2014, um set top box vai custar R$ 80. Mas pode ser um subsídio de R$ 150, que poderia ser também usado para a compra de um televisor digital”, diz Lins.
O Minicom passou aos radiodifusores uma lista com pouco mais de 700 municípios que devem migrar para a tecnologia digital em 2015 – cujo desligamento afeta, na prática, 2 mil cidades. Há a possibilidade de esse número cair para 400, mas caberá às emissoras indicar a ordem de desligamento.
“A gente está estudando a ordem. Inicialmente trabalhávamos com 885 municípios, que atingiriam 2,5 mil cidades. Agora seriam 730, atingindo umas 2 mil cidades. Mas trabalhamos com a possibilidade de reduzir ainda mais esse número, porque significa reduzir o custo para 2015.”
Fonte: Convergência Digital
