Inclusão de dispositivo nos conversores contra pirataria de programas deve voltar ao debate nesta semana

A TV digital ainda engatinha no Brasil, mas já está no meio de uma disputa. De um lado, emissoras pedem a inclusão, nos conversores do sinal digital, de um bloqueador contra cópias para impedir a pirataria. Do outro, há uma preocupação de que o preço dos equipamentos aumente pelo uso dessa tecnologia.

Nesta semana, uma reunião em Brasília poderá decidir sobre o uso de dispositivo contra gravações nos conversores de TV digital. Um comitê formado por ministros de várias áreas autorizou que os fabricantes incluam o bloqueador – mas essa instalação não é obrigatória. No caso de inclusão, isso não significa que há autorização para habilitar o equipamento.

– Decidimos liberar a instalação para não impedir a indústria de produzir. Mas o uso disso ainda não está autorizado. Ninguém vai mandar funcionar o dispositivo de bloqueio porque isso é que vai ser decidido na frente – afirmou o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Ele explicou que, como o assunto ainda provoca divergências entre os ministros que compõem o comitê, o governo resolveu decidir por etapas. Conforme um dos participantes de reunião ocorrida na semana passada, a não-obrigatoriedade no uso do bloqueador foi acertada para evitar que o preço do adaptador se torne inviável para a maioria da população.

Procurada por Zero Hora, a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos não revelou sua posição. Por meio da assessoria de comunicação, a entidade limitou-se a informar que o tema está sendo debatido no âmbito do Fórum da TV Digital.

No governo, a avaliação é de que, com adaptador a R$ 500, dificilmente a TV digital vá se popularizar. Na última quarta-feira, porém, Costa recebeu no ministério um grupo de empresários da Zona Franca de Manaus (AM), da indústria Proview, que prometeu colocar no mercado, em 60 dias, conversores de TV digital a R$ 180.

Um consenso no comitê de TV digital é de que, se for autorizado o bloqueio de programação, será possível fazer uma gravação para uso caseiro. A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), que defende o bloqueio, confirma a idéia de permitir que seja feita uma cópia para uso pessoal.

– A cópia da cópia é que não pode. Na TV analógica, com a cópia se perdia qualidade. Na alta definição, a qualidade da cópia é idêntica à original, o que facilita a pirataria – diz o presidente da entidade, Daniel Pimentel Slaviero.

Além disso, a Abert argumenta que há casos em que estúdios estrangeiros ou fornecedores de conteúdo esportivo exigem em contrato garantia de que não haverá pirataria.

– Os contratos das Olimpíadas e da Fórmula-1 já prevêem isso. As emissoras correm o risco de não poder oferecer o conteúdo – diz Slaviero.

Tire suas dúvidas
Entenda como funciona o sistema de transmissão digital de TV:

O que é a TV digital?
São as transmissões de TV aberta realizadas com a tecnologia digital, que proporciona imagens sem interferência e em alta definição – seis vezes mais nítidas do que a televisão analógica atual. Além disso, a TV digital poderá ser assistida em dispositivos móveis e portáteis, além de permitir interatividade com a programação.

O que é o conversor?
É responsável por “ler” o código binário enviado no sinal digital e transformá-lo em imagens e sons. Para uma televisão atual captar os sinais de TV digital, será preciso instalar um conversor externo, chamado de set-top box. Com o início das transmissões digitais, em 2007, os fabricantes começaram a produzir televisores com o conversor embutido.

O que é o bloqueio anticópia?
É um jeito de impedir que o conteúdo transmitido na TV digital seja copiado. Há duas formas de fazer o bloqueio. Em uma delas, as emissoras incluem um código de computador junto ao sinal enviado, que permite fazer apenas uma gravação do programa. Em outra, um dispositivo de bloqueio é embutido diretamente em conversores e TVs, impedindo também que se faça mais de uma cópia.

Por que se pede o bloqueador?
Como a qualidade de imagem e som dos programas digitais é muito superior à atual, a idéia é evitar que esse conteúdo seja gravado e pirateado em DVDs, por exemplo. Em contratos de transmissão de alguns eventos, como as Olimpíadas, os organizadores já exigem que as emissoras garantam essa proteção.

O bloqueador também funciona na TV por assinatura?
O sistema em discussão se refere à TV digital, que transmite só os canais abertos e gratuitos. A TV por assinatura, seja a cabo ou via satélite, utiliza seu próprio conversor, e não o set-top box da TV digital.

Fonte: FNDC