O Ministério das Comunicações publicou hoje, 25, o novo cronograma de desligamento da TV analógica, seguindo o que foi acordado entre as operadoras de telecomunicações e as emissoras de TV na semana passada, e estabelecendo que este ano, só haverá duas cidades a serem desligadas: a de Rio Verde, em Goiás, cuja iniciativa foi adiada para 15 de fevereiro; e Brasília, com o switch off marcado para outubro deste ano.
A portaria só estabelece o cronograma para até 2018, respeitando, assim, a atual política da TV digital, pois o acordo firmado entre os diferentes setores, com o apoio da Anatel, é que será necessário um adiamento do calendário, para até 2023, para permitir que, nas cidades escolhidas para ser feito o desligamento nos próximos três anos a distribuição dos conversores digitais atinja um maior número de pessoas. Um novo decreto presidencial deve definir o o adiamento.
Os set top boxes serão comprados pelas operadoras de celular, como contrapartida à aquisição da frequência de 700 MHz, que está sendo desocupada pelas emissoras de TV analógica justamente para que possa ser ocupada pelo serviço de telefonia móvel. As empresas destinaram R$ 3,5 bilhões para comprar esses equipamentos, além de pagar aos radiodifusores para “limparem” as faixas. Com o aumento do dólar, esses equipamentos encareceram e a economia brasileira, em crise, também dificulta as pessoas de baixa renda comprarem suas caixinhas, por a decisão de reduzir o número de cidades a serem contempladas com o desligamento dos sinais analógicos em três anos.
Nos próximos três anos, então, só serão desligadas as TVs nas cidades onde há interesse de mercado das operadoras de celular e onde o espectro está efetivamente congestionado. Nas demais cidades, poderá haver um simples remanejamento de canais para a oferta da banda larga móvel, até que os sinais de TV sejam totalmente desligados e as frequências desocupadas e devolvidas para a União.
A seguir o novo Cronograma:
2016
15/02/2016 Rio Verde/GO
26/10/2016 Brasília/DF, Águas Lindas de Goiás/GO* ,Cidade Ocidental/GO*, Cristalina/GO* ,Formosa/GO*, Luziânia/GO*, Novo Gama/GO*, Planaltina/GO*,Santo Antônio do Descoberto/GO*, Valparaíso de Goiás/GO
2017
29/03/2017 São Paulo/SP
31/05/2017 Goiânia/GO
26/07/2017 Belo Horizonte/MG, Fortaleza/CE , Juazeiro do Norte/CE , Sobral/CE
Recife/PE, Salvador/BA
27/09/2017 Campinas/SP , Franca/SP , Ribeirão Preto/SP, Santos/SP, Vale do Paraíba/SP
25/10/2017 Rio de Janeiro/RJ, Vi t ó r i a / E S
2018
31/01/2018 Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Porto Alegre/Rs
28/03/2018 Bauru/SP, Presidente Prudente/SP, São José do Rio Preto/SP, São Luís/MA
30/05/2018 B e l é m / PA, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Manaus/AM, Te r e s i n a / PI, Aracaju/SE, Natal/RN
2 8 / 11 / 2 0 1 8 Boa Vista/RR, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Macapá/AP, Palmas / TO, Paraná (Oeste do Estado), Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro (interior), Rio Grande do Sul (Sul do Estado), São Paulo (interior)
05/12/2018 Blumenau/SC, Jaraguá do Sul/SC, Joinville/SC, Campina Grande/PB, Dourados/MS, Caruaru/PE, Petrolina/PE, Rondonópolis/MT, Feira de Santana/BA, Vitória da Conquista/BA, Governador Valadares/MG, Juiz de Fora/MG, Uberaba/MG, Uberlândia/MG, Imperatriz/MA, M a r a b á / PA, Mossoró/RN, Parnaíba/PI, Santa Maria/RS.
Segundo a assessoria, o ” Ministério das Comunicações vai publicar em outras portarias a relação dos demais municípios afetados pela transição para o sinal digital”.
Fonte: FNDC
