No caminho do remanejamento da faixa de 700 MHz, que será repassada às operadoras móveis, a negociação agora é sobre o ritmo dessa mudança. O próprio governo e a Anatel não escondem que a intenção é licitar essa fatia do espectro o quanto antes, de preferência ainda na primeira metade de 2014. As emissoras de televisão alegam que o prazo é muito curto. A questão é eminentemente financeira: quanto vai custar e quem vai pagar.
Nesta terça-feira, 9/7, diante de senadores da comissão de Ciência e Tecnologia, as teles fizeram a defesa de praxe da importância da banda larga móvel e do desejo das empresas no Brasil se aproximarem do modelo norte-americano, efetivamente o país que utiliza os 700 MHz para a oferta do 4G.
As emissoras de TV, porém, insistem nos problemas de interferência já verificados em testes, como os realizados na Europa e, principalmente, no Japão. “A situação é grave e ainda não tem solução, que precisa ser técnica. Por isso é fundamental que não se tome providências sobre os 700 MHz antes dos estudos”, sustentou o diretor de planejamento e uso do espectro da Abert, Paulo Balduino.
E é aí que parece residir a principal diferença atual. Existe uma aparente prerrogativa de que as teles móveis, ao adquirirem pedaços da faixa, custeiem a “limpeza” do espectro e, ainda, as medidas necessárias para mitigar os problemas de interferência. Mas as operadoras já demonstraram clara resistência a essa ideia. As TVs querem que isso fique claro já no edital.
E com detalhes. Para que não haja margem à discussões depois do leilão, o pleito é de que o edital dos 700 MHz já descreva quais as soluções a serem adotadas para enfrentar as interferências, quanto elas vão custar, como será o procedimento de pagamento pelas teles e o prazo para a implementação das medidas. “Senão, depois será alegado que não estava na conta”, resume Balduino.
As emissoras de TV têm na memória a audiência pública que a Anatel realizou há três meses para discutir a destinação da faixa de 700 MHz. “Não é adequado considerar que os custos de transição sejam financiados direta ou indiretamente pelas operadoras”, sustentou, então, o gerente de processos normativos da Oi, Luiz Catarcione. Praticamente as mesmas palavras foram repetidas pelas demais.
A agência garante que o custeio da migração é ponto pacífico. “Já foi decidido que os novos entrantes, quem vencer o leilão, vão custear a migração dos que hoje ocupam os canais 52 a 69. Questões de interferência e filtro terão que ser calculadas também para serem financiadas por quem está entrando na faixa”, afirmou o presidente da Anatel, João Rezende.
Diferentemente do que defendem os radiodifusores, no entanto, Rezende acredita que uma citação genérica sobre essa questão no edital será suficiente para atender o objetivo. “O edital vai dizer que a operação da radiodifusão deve ser preservada e os problemas de interferência solucionados”, explicou o presidente da Anatel.
Outra diferença é que as TVs não acreditam ser possível concluir estudos aprofundados sobre a interferência do 4G na radiodifusão no cronograma aventado pelo Minicom e pela agência: a Anatel espera ter o edital pronto até o fim deste ano. Também diante dos senadores, João Rezende defendeu uma destinação rápida às teles móveis.
“As metas da banda larga rural são de 30% dos municípios até meados de 2014, 60% em dezembro e todas até junho de 2015. Mas a cobertura rural pode ser antecipada se tivermos os 700 MHz, assim como as obrigações de cobertura 3G em todo o Brasil, por enquanto previstas para irem até 2018”, afirmou.
Fonte: Convergência Digital
