Com a assinatura dos termos de uso da faixa de 700 MHz, que aconteceu nesta sexta, 5, dá-se início ao complexo processo de desocupação da faixa pela radiodifusão para dar espaço aos serviços de banda larga móvel em 4G. De cara, o presidente do Grupo de Implantação do Proceso de Redistribuição e Digitalização (GIRED), conselheiro Rodrigo Zerbone, percebe que o desligamento-piloto programado para novembro de 2015 em Rio Verde (GO) ficou muito próximo do desligamento para valer de Brasília e São Paulo, que acontecerão em abril de 2016 e maio de 2016, respectivamente.

“Será um desafio grande logo no início. Antes de concluir Rio Verde, vamos ter que começar a programar essas outras praças. Vamos ter um trabalho grande logo no início”, afirma o conselheiro Rodrigo Zerbone. Além do trabaho pesado do GIRED logo no início da sua implantação, a proximidade do desligamento-piloto com os demais impedirá que parte dos processo de aprendizagem com o desligamento em Rio Verde seja absorvido no desligamento de Brasília e São Paulo.

Pelo edital de venda da faixa, o GIRED deve ser constituído até 15 dias depois da assinatura dos termos. A Anatel, explica o conselheiro, já definiu o regimento interno do grupo e tem um esboço do calendário de atividades do órgão. Esses documentos vão circular entre as empresas (teles e radiodifusão) na semana que vem, a fim de que sejam colhidas contribuições para que sejam aprovados na primeira reunião do órgão a ser realizada na semana seguinte.

Do ponto de vista estrutural, o GIRED será composto por quatro representantes das teles vencedoras da faixa de 700 MHz (sendo que cada representante tem um titular e um suplemente) e quatro representantes da radiodifusão, sendo um titular e um suplente. Zerbone explica que a ideia é que na metade da semana que vem a Anatel já tenha os nomes, que serão publicados em portaria da Anatel.

Grupos temáticos

Também já foram definidos os grupos temáticos de assessoramento do GIRED. Serão três: “transmissão”, “recepção” e “divulgação”. Mas há ainda espaço para aprimioramento que possam surgir do debate com os membros, ressalta o conselheiro. Os grupos serão coordenados por um técnico da Anatel e terão a participação de representantes das teles, da radiodifusão e do Minicom Basicamente, a ideia é que as demandas que cheguem da EAD sejam tratada inicialmente no grupo afeto àquele tema. Depois, a decisão do grupo será levada para a deliberação do GIRED em si.

Antecipação

Zerbone estima que as primeiras demandas da EAD possam ser pela antecipação da entrada do 700 MHz nas cidades onde não é necessario o desligamento do sinal analógico. Mesmo sem essa necessidade, a radiodifusão precisa ser deslocada para a parte debaixo do espectro a fim de liberar o espaço para o LTE, e os equipamentos de recepção digital precisam ser distribuídos, assegurandopelo menos 93% de recepção digital nos domicílios. “Onde for possível, eles vão querer antecipar”, avalia ele.

Outra tarefa inicial do grupo, na expectativa do seu presidente, será trabalhar nas atribuições dadas pela portaria do Minicom publicada na última segunda, 1, entre elas a deinição do símbolo do sinal analógico que as emissoras devem começar a divulgar um ano antes do desligamento.

Fonte: Tela Viva